Reproduzo abaixo, na íntegra, postagem do Angel Blog em que a autora denuncia um fato grave e que, mesmo denunciado aos órgãos competentes, ainda não teve nenhuma providência. Se preferir, leia no original.
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Sou Oficial de Justiça em Sorocaba e no dia 11/08/2011 acompanhei o procedimento de restituição de um veículo -- marca Asia Motors, modelo Topic DLX, de cor vermelha, ano 1998, chassi n°. KN2FAD2A1WC081372, de placas LCQ-2087 -- para a sua proprietária, Dalva Fernanda Oliveira dos Santos, utilizada no TRANSPORTE ESCOLAR. O bem havia sido apreendido por falta de pagamento, mas purgada a mora, foi devolvido por decisão do Juiz de Direito da 7a. Vara (Processo n. 1578/11 ).
Até aí, tudo bem. Sem discorrer sobre o mérito, cumpriu-se a Lei. Ocorre que, como fui informada pelo depositário judicial e pelo proprietário do guincho onde estava, o veículo apresenta séria avaria nos freios. "É um crime transportar crianças com este carro", disseram. Achei exagero, mas no ato da entrega, verifiquei a veracidade do alegado. E me causou estranheza, no entanto, que o veículo tenha o SELO DE VISTORIA da Urbes, empresa municipal que gerencia o transporte no município.
Pois bem. Na tentativa de sanar o que julguei ser apenas uma "falha" da fiscalização, enviei e-mail à Urbes em 11/08 e no dia 16/08 recebi a seguinte resposta, assinada pelo gerente de Fiscalização de Transporte Urbano (GFT):
"Agradecemos seu contato e informamos que este tipo de problema devera ser corrigido pela proprietária antes de colocar o veiculo em serviço novamente, informamos ainda, que as questões mecânicas devam ser resolvidas pelos concessionários, uma vez que a URBES ou mesmo a Ciretran não tem como identificar tal falha. Ainda assim, em casos de denúncia como este, informamos ao setor competente para que tome as medidas cabíveis".
Como não me pareceu adequada a resposta, reforcei a mensagem, solicitando saber exatamente "qual foi a providência tomada". Isto porque, até notícia em contrário, este veículo continua circulando pela cidade, COLOCANDO EM RISCO as crianças transportadas, com desconhecimento dos pais, bem como os demais motoristas.
"Agradecemos seu contato e informamos que este tipo de problema devera ser corrigido pela proprietária antes de colocar o veiculo em serviço novamente, informamos ainda, que as questões mecânicas devam ser resolvidas pelos concessionários, uma vez que a URBES ou mesmo a Ciretran não tem como identificar tal falha. Ainda assim, em casos de denúncia como este, informamos ao setor competente para que tome as medidas cabíveis".
Como não me pareceu adequada a resposta, reforcei a mensagem, solicitando saber exatamente "qual foi a providência tomada". Isto porque, até notícia em contrário, este veículo continua circulando pela cidade, COLOCANDO EM RISCO as crianças transportadas, com desconhecimento dos pais, bem como os demais motoristas.
Nesta data (19/08) recebi a seguinte mensagem da empresa:
“Agradecemos seu contato e informamos que a Urbes Gerencia o Transporte Comercial. Desta forma sua abrangência é administrativa, o selo da Urbes é fornecido mediante comprovante de Vistoria emitido pela Ciretran, conforme já mencionado. Nossos fiscais não tem conhecimento técnico e nem tão pouco a prerrogativa de autuar um veiculo que tem um laudo de vistoria do Ciretran. Neste caso (irregularidade mecânica), embora uma vez denunciado, vamos informar ao setor de fiscalização para que tome as medidas cabíveis”.
Novamente considerando incabível a falta de providências, já que o veículo acima roda há mais de uma semana sem a mínima condição de segurança e com o conhecimento da Prefeitura de Sorocaba, respondi o seguinte:
“Agradeço a gerência pelas informações, embora não me pareçam satisfatórias e tampouco coerentes. Afinal, os pais que contrataram o mencionado transporte escolar certamente acreditam, como eu mesmo acreditava, que o selo da Urbes seria uma garantia de segurança para seus filhos e não apenas mera formalidade “administrativa”. Significa dizer que a empresa “não se responsabiliza” pela irregularidade, embora o senso comum aponte em direção diversa.
Só me restou, particularmente, lamentar e buscar repercutir o fato de outra maneira para tentar impedir que este veículo continue trafegando e pondo em risco pessoas que sequer desconhecem que colocaram seus filhos numa verdadeira "roleta russa".
Novamente considerando incabível a falta de providências, já que o veículo acima roda há mais de uma semana sem a mínima condição de segurança e com o conhecimento da Prefeitura de Sorocaba, respondi o seguinte:
“Agradeço a gerência pelas informações, embora não me pareçam satisfatórias e tampouco coerentes. Afinal, os pais que contrataram o mencionado transporte escolar certamente acreditam, como eu mesmo acreditava, que o selo da Urbes seria uma garantia de segurança para seus filhos e não apenas mera formalidade “administrativa”. Significa dizer que a empresa “não se responsabiliza” pela irregularidade, embora o senso comum aponte em direção diversa.
Só me restou, particularmente, lamentar e buscar repercutir o fato de outra maneira para tentar impedir que este veículo continue trafegando e pondo em risco pessoas que sequer desconhecem que colocaram seus filhos numa verdadeira "roleta russa".
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P.S.: Uma cópia dessa denúncia foi encaminhada ao Detran-SP, imprensa local e vereadores da cidade (veja endereços abaixo), numa última tentativa de evitar a circulação do veículo:secom@sorocaba.sp.gov.br ; transporte@urbes.com.br ; Comunicacao@sorocaba.sp.gov.br ; tonisilva@bol.com.br ; redacao@jornalipanema.com.br ; redacao@cruzeirodosul.inf.br ; redacao@diariodesorocaba.com.br ; redacao@bomdiasorocaba.com.br ; tvtem@tvtem.com ; anselmoneto@camarasorocaba.sp.gov.br ; silvano@camarasorocaba.sp.gov.br ; claudemir.justi@camarasorocaba.sp.gov.br ; claudiosorocaba1@camarasorocaba.sp.gov.br ; ditaooleriano@camarasorocaba.sp.gov.br ; vereadorruby@camarasorocaba.sp.gov.br ; martinez@camarasorocaba.sp.gov.br ; vereadorfranca@camarasorocaba.sp.gov.br ; geraldoreis@camarasorocaba.sp.gov.br ; heliogodoy@camarasorocaba.sp.gov.br ; vereadoririneu@camarasorocaba.sp.gov.br ; izidiopt@camarasorocaba.sp.gov.br ; vereadorjoaodonizeti@camarasorocaba.sp.gov.br ; jaccrespo@hotmail.com ; marinhomarte@camarasorocaba.sp.gov.br ; vereadoraneusa@camarasorocaba.sp.gov.br ; vereadorluissantos@camarasorocaba.sp.gov.br ; coronelrozendo@camarasorocaba.sp.gov.br ; vereadorvitordosuperjose@camarasorocaba.sp.gov.br ; vereadoryabiku@camarasorocaba.sp.gov.br
Boa Tarde caro amigo...
ResponderExcluirTrabalho na Cidade com Transporte Escolar, e realemente e infelizmente a URBES deixa a desejar no ue se diz respeito a segurnaça do veiculo, eles apenas estão preocupados, fazerndo o condutor correr como um louco para "vistorias" atraz de docuentação, aqui na cidade a "vistoria" é realizada em apenas 1 dia, o ano passado era no mes de fevereiro, este ano passou a ser no mes de janeiro, muitos condutores correram tirar seus veiculos das revisões por conta disso, já em outros municipios a vistoria dura quase 1 mes se não mais, realemnte o condutor mencionado é um IRRESPONSAVEL, pois FREIO não é brincaidera, ainda mais que a van diesel não reduz como o veiculo na marcha. Amigo, precisamos de alguem para que nos ajudem em algumas questoes na URBES, garanto que se fosse pra gerar MULTA eles teriam lhe atendido na mesma hgora. qlq coisa entre em contato comigo