Os ventos estão soprando contra os devedores, sejam eles "amadores" ou "profissionais". Isto porque , desde 2005, quando foi implantada a atual versão do sistema Bacenjud — que permite a juízes bloquearem os valores para garantir o pagamento de dívidas judiciais —, até junho deste ano, foram realizados 6,191 milhões de bloqueios a contas bancárias, totalizando R$ 47,270 bilhões. Operado pelo Banco Central do Brasil (BC), o sistema tem seu uso incentivado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “O Bacenjud revolucionou o Judiciário. A lei prevê que se o devedor não pagar espontaneamente, ele será executado. E a prioridade na execução é o dinheiro. Mas essa preferência não tinha efetividade, porque ninguém anda com dinheiro no bolso. Com o Bacenjud, essa preferência passou a existir de fato. Se o devedor não pagou espontaneamente, faz-se o bloqueio diretamente na sua conta”, explica o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Juiz Rubens Curado.
Desde 2001, quando foi criado o sistema Bacenjud, que interliga o Judiciário e o Sistema Financeiro Nacional, foram registradas 11.941.068 ordens judiciais por meio da Internet. Só nos primeiros oito meses deste ano, foram 2.774.132 ordens emitidas. No mesmo período, o uso de papel para os ofícios judiciais somaram apenas 46.504. (veja as estatísticas)
Os órgãos da Justiça Estadual foram os que mais utilizaram o sistema este ano. Até agosto, foram registrados 1.350.495 pedidos no Bacenjud. Na Justiça trabalhista, que reúne 24 regiões, foram 1.270.267 ordens judiciais. Já na Justiça Federal, o sistema foi utilizado 153.365 vezes nos primeiros oito meses deste ano, representando 6% do total das ordens emitidas.
O Bacenjud pode ser utilizado por todos os juízes cadastrados no sistema. De posse de uma senha, os magistrados acessam o sistema, no site do Banco Central, http://www.bcb.gov.br/, e preenchem o formulário pedindo as informações necessárias ao processo. A ordem, então, é repassada eletronicamente aos bancos que têm como clientes o devedor.
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