
Em quase uma hora de discurso, o ministro Gilmar Mendes citou exemplos de diversas situações irregulares encontradas no sistema prisional e disse que os mutirões têm servido para revelar esses casos. “Estamos aprendendo muito com essas revelações”, afirmou. Para o ministro, o país precisa de uma defensoria que possa atender às necessidades da população carente.
No Espírito Santo, por exemplo, o presidente do CNJ revelou que foi encontrado um preso provisório que há 11 anos estava na prisão, sem ter sido julgado. Em Alagoas, segundo informou, havia 500 homicídios sem inquérito criminal aberto. Também afirmou que foram encontrados presos com doenças graves – “uma senhora com câncer já em estado terminal” – que se encontravam em celas e, após o mutirão, foi determinado o cumprimento da pena em regime domiciliar. Na avaliação do ministro, o Judiciário deve dar respostas rápidas às questões criminais.
Na avaliação de Mendes, os mutirões têm servido para revelar as mazelas do sistema prisional. “Trata-se, talvez, no âmbito judicial, de uma das questões mais difíceis”, declarou. O ministro disse ainda que o sistema prisional brasileiro é muito injusto e que é necessário dar saúde, treinamento e alfabetização aos presos para que eles tenham alguma chance.
0 comentários