Tem certas coisas que a gente lê no jornal e não acredita que possa ser verdade. Podemos até pensar certas bobagens, jamais dizê-las em público, ainda mais quando ocupamos um cargo público. É o caso das declarações de duas altas autoridades de São Paulo publicadas neste primeiro dia útil de 2012, o ano que começa exatamente como o outro terminou, com excelências achando que todo mundo é bobo e aceita qualquer coisa. Até parece que virou deboche, como já escrevi em 2011.
Nesta linha, o novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Ricardo Garisio Sartori, deu uma inacreditável entrevista ao repórter Fausto Macedo, publicada pelo "Estadão", em que defende os dois meses de férias dos meritíssimos magistrados como um direito para "preservar a saúde mental do juiz". E deu seus argumentos:
"Não considero privilégio porque acho que isso foi visto pelo legislador, o legislador tem sempre uma razão, a lei tem sempre uma razão de ser. Considero um direito que a lei previu, que vem em benefício do cidadão e, possivelmente, a razão, a ratio legis, é a sanidade mental do juiz".
Ratio legis? Como assim? Vem em benefício de que cidadão esta lei que privilegia uma classe num país em que a presidente da República está tirando só 10 dias de férias e, o comum dos mortais, tem direito a, no máximo, 30 dias?
De mais a mais, se o legislador tivesse sempre razão e a lei fosse imutável, ainda viveríamos no tempo da escravidão e as mulheres não teriam direito a voto. E que história é essa de precisar de 60 dias de férias para garantir a saúde mental? Por acaso a presidente Dilma trabalha menos do que um juíz e nós todos corremos o risco de enlouquecer?
Sartori defende a tese, bastante em voga no Judiciário nacional, de que todos os cidadãos são iguais perante a lei, claro, mas alguns cidadãos, como ele, são mais iguais do que os outros. Os pasteleiros que se cuidem.
"Temos inúmeros problemas psicossociais de juízes. Transformaram a função jurisdicional numa função como outra qualquer, não é assim, soltar processo como se solta pastel em pastelaria".
Por acaso o nobre Tribunal de Justiça de São Paulo já procurou saber quantos motoristas de ônibus, lixeiros, médicos, jornalistas, garimpeiros, professores, operários, garçons, policiais, pilotos e pasteleiros -- quer dizer, todos aqueles que, com seus impostos, pagam os salários dos magistrados -- sofrem de problemas psicossociais em função do seu trabalho?
Assim dá para entender melhor porque o Tribunal de Justiça de São Paulo é o que mais resiste às investigações da corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e não pode nem ouvir falar na ministra Eliana Calmon, autora da célebre frase:
"Sabe que dia eu vou inspecionar o Tribunal de Justiça de São Paulo? No dia em que o sargento Garcia prender o Zorro".
Sai 2011, entra 2012, mas o desembargador Sartori "direito adquirido" não nos deixa sonhar com dias melhores.
A partir do Balaio do Kotscho. Leia no original
1 comentários:
Concordo plenmente. Pela Internet podemos ciar um movimento de apoio à Ministra Eliana Calmon, o que acham?
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